25/10/2023 - Convocação de AGE para 11/11/2023 - Alteração do Estatuto

25/10/2023 - Convocação de AGE para 11/11/2023 - Alteração do Estatuto

Desde 1976               ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ASSISTENCIAL,

                           AMIGOS DOS VELHOS TEMPOS

                         1976/2023 – Ano 47
                         Gestão 2021/2023

Brasília-DF, 25 de outubro de 2023
Prezados associados, 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA-AGE DE 11/11/2023 

O presidente da Aravet, em conformidade com os artigos 22, 23, 25, 27 e 35, do Estatuto, vem, pelo presente Edital, convocar os Srs. Associados, a participarem da ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA-AGE, a realizar-se no Clube Arcef, no dia 11/11/2023, às 14H30, em primeira convocação e às 15H00, em segunda e última convocação, para tratar das alterações no Estatuto. 

PAUTA DA AGE DE 11/11/2023
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO 

1)      Informes sobre a necessidade das Alterações do Estatuto
O Estatuto vigente obriga que os Editais sejam publicados em jornais de grande circulação no Distrito Federal ou encaminhados por Carta Registrada.

Considerando o pequeno quadro de associados, o alto custo para o Caixa, e tempo da Diretoria, que não dispões de funcionários, sentimos a necessidade de alterar o Estatuto, e adequá-lo à realidade da Associação. Assim, o Presidente Bemvindo, propõe que a Entidade utilize de meios atuais para a divulgação dos Editais, tais como Blogs, Grupos do WhatsApp, ou encaminhamento de E-Mails aos associados, a fim de evitar gastos e trabalho à Diretoria, pelos motivos já explicitados e sabido por todos no âmbito da Associação.

2)      Alterações Propostas

      A Diretoria divulgou para os Associados, no âmbito dos encontros de sábado, e deu conhecimento a todos sobre as alterações necessárias, e propõe para votação da AGE, além de correções gerais, as alterações referentes aos dispositivos abaixo: 

ALTERAÇÃO 1
Art. 11 (Dos direitos dos associados)
Acrescentar o Inciso VIII: Participar de Comissões permanentes ou temporárias criadas pela Diretoria. 

Justificativa: Acrescentar no Estatuto, o direito do associado de participar de Comissões que porventura sejam instauradas pela Diretoria. Tal direito não foi mencionado nas versões anteriores. Esta alteração visa apenas garantir tal direito e dar clareza ao texto. 

ALTERAÇÃO 2

Art. 23, Inciso I, Alínea b

Texto atual: Na primeira quinzena do mês de dezembro dos anos pares, para eleger e dar posse aos associados eleitos para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, cujo exercício se dará a partir do primeiro dia do mês de janeiro do ano seguinte. 

Texto proposto: Na primeira quinzena do mês de dezembro do último ano de mandato, para eleger e dar posse aos associados eleitos para a Diretoria e o Conselho Fiscal, cujo exercício se dará a partir do primeiro dia do mês de janeiro do ano seguinte. 

Justificativa 1: A inserção do texto “do último ano de mandato” alinha o dispositivo à realidade da Associação, uma vez que esse é o prazo estatutário para realização de AGE que rege a matéria; 

Justificativa 2: A supressão do texto “nos anos pares” atualiza o Estatuto à realidade da Associação, uma vez que houve a prorrogação de mandato da diretoria, em um ano, por conta da Pandemia de Covid-19, que desalinhou as eleições, dos anos pares; 

Justificativa 3: A supressão da palavra “Executiva”, em “Diretoria-Executiva”, é uma ação meramente formal, haja vista ser a única menção à Diretoria Executiva no Estatuto, tratada apenas como “Diretoria” em todo o texto. 

ALTERAÇÃO 3
Art. 23, Inciso II, § 4º

Texto atual: As Assembleias-Gerais serão convocadas pelo Presidente da ARAVET, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, mediante Edital a ser publicado em jornal de grande circulação no Distrito Federal, ou comunicado aos associados mediante carta com comprovante de recebimento de todos os associados, contendo a pauta da matéria a ser apreciada na Assembleia. 

Texto proposto: As Assembleias-Gerais serão convocadas pelo Presidente da ARAVET, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, mediante Edital divulgado por meio de Blogs, Grupos de Whats App, ou encaminhado aos associados por E-Mail, ou, ainda, por outros meios gratuitos, contendo a pauta da matéria a ser apreciada na Assembleia. 

Justificativa: Esta alteração é a principal razão pela qual o Presidente Bemvindo propôs a AGE. A obrigatoriedade de se cumprir o Estatuto, em relação à forma de divulgação dos Editais é inviável para a Diretoria, que não possui quadro de funcionários, nem orçamento capaz de acomodar os custos com a publicação, como exige o Estatuto. Tal situação revela-se em entrave burocrático, quando do registro das Atas em Cartório, situação que necessita ser corrigida imediatamente. Aproveitou-se e sugeriu alteração no prazo de divulgação do Edital, para dez dias, haja vista que os assuntos são discutidos exaustivamente com os associados, antes da publicação do Edital. 

3)      Deliberação da AGO
       Deliberação: Alteração do Estatuto como proposto pela Diretoria. 

4) Encerramento
     Divulgação do resultado da deliberação;
     Palavra do Presidente. 

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Bemvindo Lopes Neto
Presidente